Curso de Direito do Consumidor na Prática

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Brasil EAD

Sobre Este Curso

Precisa de horas complementares? Quer pontos extras no seu concurso público?
Precisa de Certificado conforme a Lei nº 9.394/96?

O curso livre de Direito do Consumidor na Prática, com carga horária estimada de 40 horas, foi desenvolvido para estudantes universitários, futuros servidores públicos e candidatos a empregos que necessitam de certificação amplamente reconhecida em todo o Brasil, conforme a Lei nº 9.394/96.

Com uma abordagem moderna e aprofundada, o curso oferece conhecimentos essenciais para quem deseja se destacar acadêmica e profissionalmente.

Ideal para cumprir horas complementares: Atenda às exigências da sua graduação em Direito com um conteúdo relevante e de alto nível.

Válido para prova de títulos: Garanta pontos decisivos em concursos públicos na área Jurídica e Administrativa.

Diferencial no currículo: Aprofunde-se no Direito do Consumidor, essencial para a prática jurídica, consultoria e atendimento ao cliente, e destaque-se no mercado de trabalho.

Curso 100% gratuito para estudar: Acesse todo o material sem custos. Você só investe na emissão do certificado se for necessário para seus objetivos.

Informações Atualizadas e Tendências Incorporadas

Com base em uma análise rigorosa do cenário jurídico atual, o curso integra as atualizações legislativas e os entendimentos mais recentes dos tribunais superiores. Serão abordados temas como:

LGPD no Consumo: A Blindagem de Dados Pessoais Aprenda como a Lei Geral de Proteção de Dados redefine as relações de consumo. Domine o tratamento de dados, o consentimento e os direitos dos titulares, garantindo proteção contra abusos digitais e vazamentos em um mercado cada vez mais data-driven.

Consumo 4.0: E-commerce e Influenciadores Digitais Decifre as responsabilidades em marketplaces, apps e redes sociais. Este módulo aborda a responsabilidade civil de influenciadores e o combate aos “dark patterns”, preparando você para lidar com a publicidade velada e as novas formas de contratação no ambiente online.

Radar STJ: Jurisprudência e Desvio Produtivo Mantenha-se à frente com as teses mais recentes do Superior Tribunal de Justiça. Explore temas decisivos como a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, a responsabilidade de plataformas digitais e o rol da ANS, aplicando o Direito com base no que os tribunais decidem hoje.

Sustentabilidade e Práticas Abusivas Modernas Vá além do básico discutindo obsolescência programada e o direito à informação sobre o ciclo de vida dos produtos. Aprenda a identificar cláusulas abusivas em contratos de adesão digitais e as tendências de consumo consciente que estão moldando as novas decisões judiciais.

Certificado

Impulsione sua carreira com nosso certificado válido conforme a Lei nº 9.394. Um pequeno investimento que abre portas para grandes oportunidades:

  • Horas Complementares na Faculdade – Amplamente aceito por diversas instituições. Verifique os critérios específicos da sua faculdade e garanta seus créditos.
  • Pontuação em Concursos Públicos – Uma vantagem real sobre outros candidatos. A maioria dos editais aceita certificação de curso livre para pontuação extra – confirme os requisitos do concurso desejado.
  • Diferencial no Currículo – Seja lembrado nos processos seletivos. Demonstre proatividade e mostre que você vai além do básico para destacar-se.
  • Credibilidade Profissional – Reconhecido por empresas e organizações como prova de sua dedicação ao desenvolvimento contínuo. Um investimento que valoriza sua imagem profissional.

Uma escolha clara: acesso gratuito ao conhecimento, com certificação profissional acessível.

Todo o conteúdo do curso completo é seu, sem custo algum — aprenda tudo o que preparamos para o seu desenvolvimento.
Se decidir certificar seu aprendizado, invista apenas R$57.00 na emissão do certificado, reconhecido pela Lei nº 9.394.

Benefícios do curso

100% online e flexível — estude no seu ritmo, onde e quando quiser, sem depender de horários fixos.
Aceito como atividade complementar — ideal para cumprir carga horária exigida por faculdades ou programas de estágio.
Pode somar pontos em concursos públicos — válido como curso livre com base na Lei 9.394/96, dependendo do edital.
Certificado com respaldo legal (LDB) — segurança jurídica para apresentar em seleções, empresas ou entidades que aceitam cursos livres.
Valoriza o currículo profissional — mostra iniciativa, atualização e preocupação com a segurança no trânsito.
Conteúdo gratuito de verdade — estude sem pagar nada; o investimento no certificado é opcional e só se fizer sentido.
Acesso 24 horas, todos os dias — estude no seu tempo livre, inclusive à noite, feriados ou nos intervalos do trabalho.

Público-Alvo

  • Estudantes universitários que precisam cumprir horas complementares na faculdade; candidatos a concursos públicos que necessitam de certificados para avaliação de títulos ou critérios de capacitação; e profissionais que desejam atualizar o currículo, conquistar promoções ou se destacar em processos seletivos.

Conteúdo

27 Lições40h

Módulo 0 – Introdução

Introdução

Módulo 1: Fundamentos e princípios do direito do consumidor

Módulo 2: Responsabilidade civil nas relações de consumo

Módulo 3: Práticas comerciais e proteção contratual

Módulo 4: Defesa do consumidor em juízo e temas atuais

Módulo 5: Atividades e avaliação final

Prova Final

Perguntas Frequentes

O que é um curso livre?

Este curso é reconhecido pelo MEC?

Como funciona a certificação?

O certificado pode ser usado para concursos, currículo ou horas complementares?

Preciso pagar alguma coisa para estudar?

O Instrutor

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